A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) se reuniu nesta quinta-feira (25) com o Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (GRINCOT). Estiveram presentes na reunião a secretária executiva Noemi Rocha, o coordenador especial da Receita, entre outros auditores e técnicos da SEMF, em um encontro que também marcou a entrada da Prefeitura de Teresina como novo membro da força-tarefa. Participaram da reunião representantes do Ministério Público, da Secretaria da Fazenda do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado, do Tribunal de Justiça e da Polícia Civil.
Reunião com o GRINCOT fortalecendo a integração entre os órgãos no combate à sonegação fiscal e na defesa dos recursos públicos de Teresina.
O combate ao crime tributário é essencial tanto para o município quanto para o Estado, pois garante justiça fiscal, fortalece a arrecadação e assegura recursos para investimentos em serviços públicos, beneficiando diretamente toda a população.
Rudá Tupinambá Rodrigues Caland destacou a entrada da Prefeitura como uma notícia que fortalece o grupo, ressaltando que a união entre os órgãos é fundamental para enfrentar o crime organizado, que costuma agir de forma articulada e à frente das instituições. Para ele, essa integração beneficia diretamente a sociedade e contribui para elevar a qualidade do trabalho de combate à sonegação fiscal, com o Estado do Piauí manifestando satisfação com a nova parceria.
Nome: Rudá Tupinambá Rodrigues Caland
Cargo: Coordenador do GRINCOT
O promotor de justiça Henrique Nunes afirmou que o encontro teve caráter estratégico, voltado ao alinhamento de rotinas administrativas e procedimentos entre Ministério Público, Secretaria da Fazenda estadual, Secretaria de Finanças do município, Procuradoria do Estado, Procuradoria do Município e a delegacia especializada. Segundo ele, o objetivo final das ações é a preservação do erário público, da ordem econômica e da livre concorrência, prejudicadas quando contribuintes sonegadores obtêm vantagem indevida sobre aqueles que cumprem suas obrigações fiscais em dia.
Henrique Nunes, Promotor de Justiça do Estado do Piauí.
O delegado Sebastião Alencar, da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (DECCOTERC), explicou que os crimes mais recorrentes no município envolvem sonegação fiscal e embaraço à fiscalização, com omissão na prestação de declarações ao fisco municipal. De acordo com o delegado, esses casos costumam seguir um fluxo institucional: a representação fiscal é encaminhada ao Ministério Público, que, ao identificar indícios de materialidade e autoria, remete o caso à delegacia para abertura de inquérito policial.
Sebastião Alencar, Delegado da DECCOTERC (Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo).
A promotora de justiça Lainara Holanda Silveira, da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, ressaltou que a integração da Procuradoria do Município ao GRINCOT deve ampliar os resultados positivos do grupo. Para a promotora, a iniciativa reforça à sociedade a importância da tributação como mecanismo de retorno de recursos para os serviços públicos.
Lainara Holanda Silveira, Promotora de Justiça, respondendo pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Foto: Gustavo Viana SEMF
A reunião contou ainda com a participação da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI). Os órgãos presentes manifestaram consenso quanto à parceria com a SEMF, classificada pelos participantes como um novo passo na articulação institucional do combate à sonegação fiscal municipal.
