O PROCON/SC se reuniu com representantes das companhias aéreas LATAM, Azul e Gol para verificar como as empresas estão aplicando as novas regras para o transporte aéreo de passageiros.
Durante o encontro, foram esclarecidas dúvidas sobre as mudanças na regulamentação, principalmente sobre a responsabilidade das companhias em casos de atrasos e cancelamentos, à assistência aos passageiros e aos procedimentos que devem ser adotados pelas empresas.
A delegada Michele Alves, diretora do PROCON/SC, destacou o resultado positivo da reunião e o papel da instituição na defesa do consumidor.
SONORA
As mudanças dizem respeito à Resolução nº 813/2026 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que entrou em vigor parcialmente em 26 de outubro.
Entre as mudanças da resolução estão a retirada da obrigação específica de oferecer telefone e internet, após uma hora de espera, além de trazer novas disposições sobre reembolso de despesas em situações excepcionais.
A resolução também prevê situações em que as companhias aéreas podem deixar de ser responsabilizadas por atrasos e cancelamentos, como em casos de condições meteorológicas adversas que impeçam pousos ou decolagens.
Porém, isso não significa que as empresas estejam dispensadas de prestar assistência aos passageiros.
O PROCON/SC orienta que os passageiros guardem cartões de embarque, comprovantes de compra, registros de comunicação com a companhia aérea e notas fiscais de despesas causadas por atrasos ou cancelamentos.
Os documentos podem ajudar nos pedidos de reembolso e na comprovação de prejuízos.
Se o problema não for resolvido pelos canais de atendimento da companhia aérea, o consumidor pode registrar uma reclamação junto ao PROCON/SC.
O contato pode ser feito pelo Disque 151 ou o envio de denúncias pelo Zap Denúncia: (48) 3665-9057.
Repórter: Eduardo Melo
