A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), participou na manhã desta terça-feira (12), da 8ª Reunião Extraordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB/THE) de 2025. O encontro foi realizado das 8h às 11h, na Sala de Reuniões dos Conselhos, localizada na Secretaria Municipal de Educação, no Centro de Teresina.
A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho, Carlos Alberto Ferreira Rodrigues, e teve como pauta a leitura da ata da reunião anterior e a presença da contadora da Prefeitura de Teresina, Agnys Rocha, que apresentou relatórios e detalhou informações referentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), contemplando o 6º bimestre de 2024 e o 1º bimestre de 2025.
Os conselheiros também realizaram a análise e apreciação dos relatórios apresentados, além de discutirem informes gerais, como a programação da 8ª Reunião Ordinária de 2025, marcada para o dia 26 de agosto, a prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) 2023 e informações sobre vacância no colegiado do CACS-FUNDEB/THE para o mandato 2023-2026.
Durante o encontro, foram compartilhadas reportagens e atualizações sobre o Fundeb, além de convites para eventos e orientações técnicas, como a palestra sobre complementações ao Fundeb para municípios de VAAR e VAAT, que acontecerá no dia 18 de agosto de 2025. Também foram apresentados documentos expedidos e recebidos pelo Conselho, incluindo ofícios, despachos e pareceres técnicos relacionados ao funcionamento e às demandas do colegiado.
A participação da SEMEC reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e a fiscalização da aplicação dos recursos destinados à educação pública de Teresina, garantindo que os investimentos sejam aplicados de forma responsável e em benefício da comunidade escolar.
